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Defensoria Pública do Pará

Disponibilizamos aos cidadãos paraense os seguintes serviços:

• Alô Defensor.
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Notícias

17/03/2010

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PROJETO DE LEI

A Defensoria Pública do Estado, em atendimento aos Princípios Democráticos da Transparência e da Publicidade vem esclarecer o atual andamento do Projeto de lei que visa a adequação da Lei Complementar 54/06 aos ditames da Lei Complementar 80/94, com as alterações da LC 132/09. A comissão que elaborou a ...

19/03/2010 - Posse do novo Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará- ADPEP

19/03/2010 - Grupo de Estudos dos Defensores Públicos da Infância do Pará apresenta proposições de orientações sobre a nova Lei de adoção

19/03/2010 - NAECA prossegue com atividades sócio-pedagógicas na Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)

19/03/2010 - STF começa a julgar vedação de substituição de pena

19/03/2010 - Supremo entende que o poder público é obrigado a custear tratamentos indispensáveis

19/03/2010 - Estão abertas as inscrições para o Seminário Latino-Americano sobre Justiça Juvenil

19/03/2010 - Mauro Benevides é o relator da PEC do piso nacional

19/03/2010 - VII Prêmio Innovare é lançado em solenidade no STJ

19/03/2010 - Fábrica Esperança convida defensores e servidores para o desfile de lançamento da marca “Angatu - Liberdade de Escolha”

18/03/2010 - Prorrogada Validade do Concurso Público para Servidores da Defensoria Pública

18/03/2010 - Palestra de sistema do novo e-protocolo encerrou hoje na Defensoria Pública

18/03/2010 - Reunião tratará de licenças impostas para a liberação de trabalho em festas

18/03/2010 - Informe do Centro de Estudos: Curso de Atualização sobre a nova Lei de Adoção para todos os defensores públicos

18/03/2010 - Abertas as inscrições para o VII Prêmio Innovare

18/03/2010 - Reforma do Código de Processo Penal é aprovada na CCJ

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Galeria de fotos

04/02/2009 - Defensoria Pública no Forum Social Mundial Pt. 3

03/02/2009 - Defensoria Pública no Forum Social Mundial Pt. 2

29/01/2009 - Defensoria Pública no Forum Social Mundial Pt. 1

24/11/2008 - Inauguração da nova sede da Defensoria em Oriximiná

10/10/2008 - Inauguração nova Sede da Defensoria Pública de Paragominas

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Programas

Programa Pai Legal
A Defensoria Pública recebe em média 45 pedidos de investigação de paternidade por mês e durante muito tempo toda essa demanda era encaminhada por meio judicial, o que ocasionava ...

Programa Balcão de Direito
É um programa desenvolvido pela Defensoria Pública em parceria com diversas entidades, para orientar e conscientizar o cidadão quanto aos seus direitos e deveres. Presta assistência jurídica gratuita à comunidade ...

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