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09/10/2013

• Diretoria do Interior realiza mutirão de processos de presos provisórios da Defensoria de Redenção

 

No período de 30 de setembro a 02 de outubro, a Defensoria Pública do Estado do Pará, com a participação dos Defensores Públicos, Alexandre Bastos, Anderson Serrão, Valderci Dias, Nara Cerqueira e Jaqueline Loureiro, realizou mutirão de processos de presos provisórios do interior do Estado. O intuito é verificar a situação de processos de presos provisórios custodiados em Redenção, avaliando suas especificidades, buscando levantar informações referentes aos processos de prisão e cumprimento da pena.

O trabalho foi realizado por meio de uma conjugação de esforços de Defensores Públicos em atuação no Núcleo Regional do Araguaia, da Defensora em atuação em Itaituba e dos Defensores atuantes na Diretoria de Interior.

“A ideia é, a partir da análise dos processos, identificar as medidas que possam acelerar a prestação jurisdicional ou evitar que ocorra o constrangimento ilegal injustificável decorrente da manutenção da custódia preventiva em detrimento ao direito de responder em liberdade a demanda.”, afirmou o Defensor Público e Coordenador Regional Valderci Dias.

Para o Defensor Público e Coordenador de Políticas Cíveis e Criminais do Interior, Anderson Serrão: “É de grande valia ações como esta, na medida em que da análise de processos de presos provisórios foram ajuizados vários pleitos, requerendo a liberdade dos presos, além de providências processuais que contribuem para dar celeridade e eficiência àquela demanda judicial, bem como busca salvaguardar direitos de assistidos custodiados cautelarmente”.

“Este tipo de trabalho já é uma rotina na Defensoria Pública. Nós ainda em reunião de coordenação no sul do Pará acatamos a sugestão da realização deste mutirão considerando a quantidade de presos provisórios e com a finalidade de diminuição da população carcerária”, explicou o Defensor Público e Diretor do Interior Alexandre Bastos.

 

Fonte: Diretoria do Interior - DP

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