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25/07/2011

• Defensoria Pública ganha mais 3 salas exclusivas nas Casas Penais para efetuar atendimentos

 

No último dia 21 de julho, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Coordenador da Central de Execução Penal, Defensor Adaumir Arruda cumpriu mais uma etapa do cronograma de visitas aos estabelecimentos penais em todo o Estado, que também estão sendo realizadas pelo Corregedor Geral da SUSIPE, Delegado Roberio Pinheiro.

 

O objetivo da ação é buscar a viabilização de salas exclusivas da Defensoria nos presídios, além de promover uma maior integração com os diretores das Casas Penais.

 

Durante esta etapa foram visitados o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará - III (CRPP-III), o Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e a Colônia Agrícola Heleno Fragoso (CAHF).

 

O Defensor Adaumir Arruda comemorou afirmando que as 3 (três) Casas Penais visitadas confirmaram a disponibilização de salas para que a Defensoria Pública possa prestar uma assistência jurídica regular aos apenados que nelas cumprem pena.

 

“A Defensoria Pública foi muito bem recebida pelos diretores e funcionários. Quero agradecer ao apoio do Corregedor Geral que tem demonstrado um firme propósito em efetivar esta diretriz estabelecida em parceria com a SUSIPE, por meio do Superintendente Major Francisco Bernardes e do Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Pará, Antonio Roberto Cardoso”, afirmou o Coordenador da Central de Execução Penal.

 

Sobre a atuação direta da Defensoria Pública nos presídios, o Defensor Adaumir Arruda destacou: “A presença da Defensoria nas Casas Penais vem efetivar as disposições da Lei de Execução Penal, e atende ao um reclamo antigo de presos condenados e provisórios. Neste sentido, a DP está demonstrando que está cumprindo a sua missão de na garantir a efetivação de direitos, que passa inexoravelmente por uma assistência jurídica gratuita, integral e permanente.”, assegurou o Defensor Adaumir Arruda.

 

Matéria: Gilla Aguiar, com informações da Central de Execução Penal.

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