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26/07/2012

• Defensoria Pública do Pará realiza a 1ª Reunião de Gestão - Biênio 2012/2014

 

Um grande encontro reuniu os novos gestores da Defensoria Pública do Estado do Pará nesta quinta-feira (26/07), no auditório do prédio-sede da Instituição.

 

Além de apresentar os membros da atual gestão, que é composta por 36 novos gestores, entre defensores e servidores, a 1ª Reunião do biênio 2012-2014 teve o intuito de discutir diversas questões relacionadas à Defensoria Pública do Pará, bem como suas oportunidades, melhorias, situação orçamentária e financeira, explanação do novo modelo do Planejamento Estratégico Institucional, do suprimento de fundos e do atual plano de obras.

 

Na abertura da reunião, o Defensor Público Geral Luis Carlos de Aguiar Portela ressaltou a importância do empenho de todos os gestores do Órgão, que com seus esforços irão contribuir para o crescimento e fortalecimento da Defensoria Pública do Pará. “Todos vocês são responsáveis pela nova linha de trabalho desta gestão. Sabemos que temos um grande desafio, pois a antiga gestão conseguiu realizar grande parte de tudo o que foi proposto, então a nossa maior meta é, acima de tudo, tornar a Defensoria Pública do Pará mais atuante e mais eficiente, garantindo a excelência dos nossos serviços”, revelou.

 

Sobre a importância do encontro com os gestores, o Defensor Geral destacou: “Pretendemos iniciar o planejamento estratégico dessa nova gestão e estabelecer nossas metas para aperfeiçoar os serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Pará. A idéia é empreitar um diálogo com todos os defensores e servidores para estabelecer a melhor forma de sanar as dificuldades que cada membro poderá vir a enfrentar”.

 

Em seguida, o Coordenador do Núcleo de Planejamento - NUPLAN, o Economista Marcus Holanda, explanou sobre a atual situação orçamentária e financeira da Defensoria Pública para este segundo semestre de 2012 e a prospecção dos orçamentos de 2013, 2014 e 2015. “Esta reunião foi importante, pois inicia os trabalhos e a agenda preparatória para a repactuação do Planejamento Estratégico Institucional para os próximos anos”, assegurou Marcus Holanda.

 

“No novo PPA 2012-2015 do Estado, a Defensoria Pública do Pará, através do Programa Promoção e Defesa de Direitos, contará com um Orçamento Total para os 4 anos no valor de R$ 476.338.830,00, ou seja, quase meio bilhão de reais que irão financiar nossas atividades para 2012 até 2015. Como a maior parte deste recurso, praticamente 85%, estão alocados para custeio de pessoal, afinal são quase mil colaboradores entre defensores, servidores e estagiários, além dos colaboradores terceirizados, a Defensoria Pública do Pará fica com pouco recurso para financiar seus investimentos e custeio de uma máquina administrativa estadual, que é composta por 141 unidades em todo o Estado, são três sedes da capital (sede administrativa, nova sede do DAF e futuras instalações do maior prédio de atendimento ao assistido do norte), além de 18 núcleos na capital, mais 12 núcleos regionais e 108 parcerias em fóruns e outros espaços”, explicou o Coordenador do NUPLAN.

 

Quanto ao custeio total para 2013, Marcus Holanda afirmou que o mesmo já está previamente orçado em R$ 17.131.359,64 e que os investimentos próprios serão de R$ 3.000.000,00 inicialmente previstos, além de possíveis R$ 12.000.000,00 em investimentos via projeto de Modernização da Gestão, com futura proposição junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com linha de crédito específica para este fim.

 

Sobre o desafio da nova gestão, o Coordenador do NUPLAN disse que certamente será a consolidação institucional com foco na qualidade do atendimento humanizado ao assistido, e afirmou que neste ponto é fundamental o planejamento de ações de forma integrada e participativa. “Reuniões como esta de hoje e a que está sendo desenhada para setembro deste ano ainda, a repactuação, a gestão está se preparando para responder a contento, todas as demandas internas e externas que se apresentam a este Órgão e cumprir o plano de trabalho do Defensor Público Geral Dr. Portela,” concluiu o Coordenador Marcus Holanda.

 

O Administrador da Defensoria, Silvio Darley, falou sobre o suprimento de fundos da Defensoria Pública. “O suprimento de fundos se destina à despesa emergencial, e que não possa subordinar-se ao processo normal. Sendo usado de maneira correta, é essencial no desenvolvimento da gestão, pois possibilita aos gestores realizarem despesas com viagens ou serviços especiais que exijam pronto pagamento, despesa de pequeno vulto e para atender despesas extraordinárias e urgentes. Desta forma, pode ser usado para solucionar problemas que implicariam em um custo bem maior se tivéssemos que deslocar um servidor do prédio-sede para as várias unidades da Defensoria na zona metropolitana de Belém e interior do Estado para resolvê-los”, explicou Silvio.

 

Ao final da manhã, o Gerente de Perícias e Avaliações, Engenheiro Antônio Augusto Soares de Oliveira, apresentou o atual plano de obras aos presentes. “Nos últimos 4 anos a Defensoria Pública evoluiu bastante e a Infra estrutura para atendimento teve que crescer junto. Para exemplificar isso basta citar que das 12 Regionais existentes, em 11 delas houve algum tipo de intervenção, desde reformas complexas até manutenções corriqueiras, sem contar com as reformas e manutenções nos diversos Núcleos especializados”, observou ele.

 

“Nós acreditamos que essa nova gestão irá ampliar e melhorar ainda mais esta infra-estrutura, melhorando as condições de atendimento ao público, tanto na capital quanto no interior, e nossa equipe está à disposição da Defensoria para fazer isso acontecer", manifestou Augusto Oliveira.

 

“A Corregedoria Geral espera que esta gestão apresente um esforço comum de todo seu corpo gestor no sentido de fazer cumprir o projeto apresentado pelo novo Defensor Público Geral, que foi o eleito pela categoria como a melhor proposta em prol da categoria da Instituição e, principalmente, dos nossos assistidos”, observou a Corregedora Geral, Florisbela Cantal, acrescentando que “esta primeira reunião de gestão é uma prova de que a nova diretoria está focada em tornar a equipe unida e preparada para os desafios que têm a enfrentar. Os temas aqui a serem discutidos, darão uma visão da Defensoria Pública enquanto instituição essencial à justiça, sua situação financeira orçamentária, seu planejamento estratégico, o suprimento de fundos, o plano de obras, enfim, informações essenciais para que cada gestor conheça o seu limite de atuação e, dentro de uma programação, desenvolver suas ações pelo período estabelecido. Parabéns a toda equipe que está coesa e eficaz. Parabéns ao novo Defensor Público Geral, Luis Carlo Portela por aceitar comandar esse grande desafio!”, concluiu a Corregedora Geral.

 

De acordo com a Defensora Pública e Chefe de Gabiente, Rossana Parente, a atual gestão tem a proposta de ser transparente e democrática, inclusive com a participação de todos na repactuação do planejamento estratégico, que terá início em agosto. “A partir daí vamos fixar os pontos para fazer a Defensoria Pública avançar cada vez mais, com o objetivo de fortalecer o orçamento e as prerrogativas para que isso tenha um reflexo direto na população carente, que terá uma prestação de serviço de assistência jurídica, judicial e extrajudicial com qualidade e eficiência”, garantiu Rossana.

 

“Na verdade existem muitos desafios, o maior deles será superar a gestão passada, e já deu para sentir que a equipe que está sendo formada está cheia de disposição e trabalho para que as coisas aconteçam. Um fator importante é que não vamos começar do zero, e isso é fundamental porque agente já pode, de fato, perceber e propiciar inaugurações em pouco tempo de gestão, como foi no caso de Santarém e Benevides. As expectativas são as melhores pelo grupo que foi formado e esperamos, na medida do possível, corresponder às expectativas”, revelou o Diretor de Interior, Alexandre Bastos.

 

A reunião se estenderá pelo período da tarde com as palestras da Consultora de Planejamento da Defensoria, Nilma Manesck, que irá falar sobre o novo modelo de planejamento estratégico. E, ao final, os Coordenadores da Região Metropolitana irão se reunir com a Chefe de Gabinete, Rossana Parente, e os Coordenadores de Interior participarão de um encontro com o Diretor de Interior, Alexandre Bastos.

 

Matéria: Gilla Aguiar, com informações de Jéssica Tocantins e Thayana Amorim.

Fotos: Júlia Quemel.

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